Outorgada sim, mas liberal

Dissolvida por D. Pedro I, a Assembléia de 1823 serviu de base para os polêmicos avanços liberais da Constituição outorgada de 1824

Andréa Slemian

·         Mais de um ano havia se passado desde o grito de Independência às margens do Ipiranga. Em 12 de novembro de 1823, o mesmo D. Pedro I que liderara o ato “heróico” determinava a suspensão dos trabalhos parlamentares da Assembléia Constituinte instalada no Rio de Janeiro pouco mais de seis meses antes. O decreto afirmava que, “como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil”, D. Pedro tanto tivera “o direito de convocar” a Assembléia como agora tinha o de “dissolver e convocar já uma outra”, em suas palavras, “mais liberal do que a extinta”. No dia seguinte, um novo decreto justificava a atitude diante da necessidade de fazer a “justa distinção entre os beneméritos que sempre tiveram em vista o bem do Brasil, e os facciosos que anelavam vinganças ainda à custa dos horrores da anarquia”. 

Na História do Brasil, a dissolução da Assembléia de 1823 foi interpretada durante muito tempo como um ato despótico e “absolutista” do imperador, uma interpretação que se afinava com a idéia de que a Independência teria ocorrido sem qualquer mudança sociopolítica significativa. No entanto, há pelos menos duas décadas os historiadores têm revisado esta tese, demonstrando que a separação de Portugal teve impactos profundos na construção de uma nova ordem política no Brasil. O entendimento dos impasses que marcaram os trabalhos da primeira experiência legislativa brasileira se torna fundamental para a compreensão de um momento fundador de nossa história: o da formação das bases de um Estado nacional independente. Ao contrário do que se poderia imaginar, a curta e fecunda experiência da Assembléia de 1823 mostra como o sistema político que se criava para o Brasil estava vinculado ao que havia de mais moderno na época. E muitos dos seus princípios acabariam por vingar na Carta outorgada de 1824, que teria vida longa durante o Império.

Para esta percepção, é necessário um olhar sobre o cenário do mundo ocidental, que desde o fim do século XVIII vivia uma franca transformação. Com os movimentos revolucionários, como a Independência das Treze Colônias de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, surgia um novo ideal de governo que sintetizava no estabelecimento de uma Constituição alguns dos seus principais pressupostos. O “pacto constitucional” passava a ser sinônimo de preservação de “direitos invioláveis dos cidadãos”. Da mesma forma, passavam a ser fundamentais a separação e o controle entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que até então não existiam nas monarquias. A novidade não era pequena, e representou uma das facetas do processo que ficou conhecido como “revoluções liberais”. 
No Império português, a monarquia da dinastia dos Bragança resistiu o quanto pôde à ameaça revolucionária. A transferência da família real para os trópicos em 1808, mais que uma fuga diante do avanço napoleônico, representou uma tentativa de preservação da dinastia e dos domínios portugueses na América, os mais rentáveis para a Coroa. Mas um duro golpe contra essa tentativa aconteceria em 1820, quando eclodiu na cidade do Porto uma revolução liberal exigindo o estabelecimento de uma Constituição e a volta do monarca à Europa, com ampla adesão nas províncias do Brasil. Com isso, D. João VI foi coagido a aceitar o movimento e a deixar em 1821 a urbe carioca, onde seu filho ficou como regente. Foi então instalado em Lisboa um Congresso Constituinte – as “Cortes de Lisboa” –, que assumiu a liderança do governo e a tarefa de construir uma monarquia constitucional.

·         Mas a unidade dos domínios portugueses se mostraria impraticável, dada a incompatibilidade de posições entre os deputados de Portugal e os de algumas das províncias americanas. Desde fins de 1821, as soluções legislativas aprovadas nas Cortes foram cada vez mais vistas, sobretudo pelas elites do Centro-Sul do Brasil – região que mais ganhara com a residência do monarca –, como contrárias a seus interesses. Este teria sido o propulsor da Independência de 1822 e da permanência de um centro de poder executivo no Rio de Janeiro. Mas a criação de um Império independente não formou, da noite para o dia, uma nova unidade. Em um primeiro momento, províncias como Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina não aderiram ao Rio de Janeiro, transformando-se em violentos cenários de guerra; a maioria das regiões só viria a integrar o Império depois da intervenção de força armada, contratada pelo governo imperial.

Por outro lado, a criação de um regime constitucional no Brasil também angariaria adeptos em muitas partes. A convocação de uma Assembléia Constituinte para o Brasil, feita por D. Pedro I ainda em 1822, contribuiu para que elites provinciais imaginassem um ambiente favorável para o atendimento de suas demandas fora do espaço das Cortes de Lisboa. A abertura da Assembléia, porém, ficara para o ano seguinte e, apesar da expectativa criada pela instituição de um “novo pacto político”, seria marcada por fortes tensões. Um problema central ainda se impunha: como deveria ser a composição de uma monarquia em moldes constitucionais? Caberia ao monarca manter um controle sobre os demais poderes ou caberia aos “povos” controlar o poder do imperador? Os protagonistas desta história não tinham uma única resposta. Aí estava o problema.

A Assembléia Legislativa e Constituinte do Império do Brasil iniciou seus trabalhos em 3 de maio de 1823, quando nem todas as províncias da América portuguesa tinham se alinhado ao governo do Rio de Janeiro. No Sul (Província Cisplatina, atual Uruguai) e no Norte (Bahia, Pará e Maranhão), o cenário era de conflitos entre grupos que lutavam ou pela manutenção dos laços com Lisboa ou pela adesão ao novo imperador. Dessa forma, a Assembléia foi aberta com pouco mais da metade do número de deputados esperado, sendo que algumas províncias nem chegariam a ter representação. Embora alguns de seus membros questionassem sua validade, acabaria por imperar o princípio moderno de que os eleitos da “nação” teriam que responder pelas necessidades gerais, e não pelas específicas de cada local.

A primeira polêmica em torno da Assembléia ocorreu logo nas sessões preparatórias, quando eram discutidos os limites dos poderes do monarca e dos deputados. A definição do papel de cada um no espaço parlamentar deu margem a dois posicionamentos antagônicos: por um lado, o daqueles que defendiam que o imperador só seria agraciado com este título depois de definido seu papel pela Constituição; por outro, o dos que defendiam a “glória, esplendor e aparato” do monarca como “chefe da nação”. Esta polêmica aparecia cotidianamente nos debates e era a prova mais clara de que o Brasil não era exceção em relação ao que estava em pauta em todo o mundo ocidental: a definição dos limites entre o Executivo (governo) e o Legislativo (representantes da nação).

·          Fica claro que, para nossos primeiros legisladores, os contornos dos novos poderes políticos tinham que ser resolvidos em relação à herança monárquica. Salta aos olhos como aqueles que de antemão reconheciam a preservação da autoridade soberana do imperador apoiavam o projeto de união de todas as províncias luso-americanas e a centralidade da Corte no Centro-Sul. Não punham em discussão essa unidade. De outra parte, a valorização do papel dos representantes e da Assembléia em detrimento do monarca tinha apelo, sobretudo, entre os deputados de províncias menos integradas com o Rio de Janeiro, bem como entre aqueles que defendiam uma ampliação da participação política da população. Embora houvesse uma ascendência dos primeiros no início dos trabalhos legislativos, os partidários da segunda posição mostravam-se sempre presentes.  

 Os debates sobre a organização dos governos das províncias resultariam em conflitos de posições ainda mais intensos. O projeto escolhido para iniciar a discussão foi o do paulista Antônio Carlos de Andrada Machado. Ele previa a extinção das Juntas Provisórias, governos criados pelas Cortes de Lisboa em 1821 que funcionavam nas capitais das províncias ultramarinas a partir da eleição local de seus membros. Em 1823, vários deputados se colocaram contra sua extinção, defendendo-as como “instituições que os povos esperaram, que receberam com gosto, e que tanto têm respeitado”. Também foram contrários à escolha de presidentes de províncias pelo imperador, numa clara defesa da autonomia das localidades. Mesmo assim, quando da votação do projeto, ganhou a substituição das Juntas pelos presidentes.

Vale notar que o projeto, que, em última instância, reforçava a criação de um sistema de governo centralizado na Corte e nos presidentes de província, continuava sendo aprovado, artigo por artigo, em plenário, sem maiores alterações, até meados de 1823. A partir de então, observa-se uma mudança de tom nas discussões, com a tensão na Assembléia crescendo. A alta temperatura tinha dois motivos principais: a chegada dos representantes da Bahia que, após a pacificação da região, encamparam na Assembléia propostas de maior autonomia local; e também a saída dos irmãos Andrada (José Bonifácio e Martim Francisco, irmãos de Antônio Carlos, o autor do projeto) do ministério de D. Pedro I, após haverem participado ativamente do movimento de Independência.

Apesar das posições contrárias, a lei que dava nova forma aos governos provinciais seria uma das poucas aprovadas durante os trabalhos da Assembléia de 1823. Mesmo assim, a polêmica acerca das relações políticas entre as províncias e a Corte voltou à cena com a discussão do Projeto de Constituição. Nele, eram nomeadas as antigas capitanias que integrariam o Império, sendo que a Cisplatina seria incorporada “por laços confederais”. Foi quando o deputado baiano Antonio Ferreira França propôs que se estabelecesse o sistema geral do Brasil como “confederal”. A reação foi imediata: deputados saíram em defesa da proposta, argumentando em nome das autonomias locais diante da “vastidão, e mesmo a grandeza de cada uma de suas províncias”. O teor da justificativa era que monarquia e federação seriam princípios compatíveis, sendo possível preservar os “direitos das províncias” num arranjo descentralizado.

Nessa hora, o clima em plenário esquentou ainda mais. Passou-se a falar em uma “monarquia federal”, proposta que se atrelava bem à defesa de projetos políticos contrapostos à centralidade da Corte. E embora muitos deputados – sobretudo das regiões Norte e Nordeste – encampassem essa bandeira, eles não formavam um grupo homogêneo. Representantes de outras regiões também defenderam a idéia, vendo nela a possibilidade de ampliação dos espaços locais de decisão de forma independente do governo imperial. Ou seja, uma maior autonomia para que os grupos hegemônicos nas províncias consolidassem seu poder.
Os contrários à federação argumentavam que aceitá-la seria o mesmo que dizer às províncias: “governai-vos por leis próprias: escolhei cada uma de vós o governo que muito quiserdes”, ou “sois livres e independentes”. Obviamente, esta concepção caía muito bem para os defensores de um arranjo político favorável à centralização imperial, bem como à preservação de um forte poder executivo do monarca. Com dificuldade, foi aprovado que a palavra “federação” não faria parte do citado artigo da Constituição. O que mais uma vez comprovava a extrema dificuldade de se estruturar, por consenso, os poderes políticos de cada novo regime.

As tensões crescentes na Assembléia acabaram servindo de justificativa para a atitude de D. Pedro: a dissolução. Com isso, o imperador se valeu de um dos instrumentos típicos de moderação política previstos pelas Constituições das monarquias européias restauradas após 1814: o fechamento do espaço de representação popular. Seu ato, portanto, se inscrevia no rol de pressões e dificuldades típicas de processos políticos existentes no mundo ocidental naquele momento, onde se fazia urgente o equilíbrio de forças entre governo e sociedade civil. A despeito da especificidade do caso brasileiro, em que a nova monarquia mantinha a velha dinastia, também aqui o constitucionalismo seguia adiante, sendo recriado em moldes moderados.

No início de 1824, D. Pedro I outorgou uma Carta Constitucional, redigida por um Conselho nomeado por ele. O documento articulava monarquia e Constituição de forma cautelosa: garantia os direitos civis inalienáveis (propriedade e segurança), incluía ex-escravos na condição de cidadãos, separava os poderes de modo a produzir um controle interno de suas funções; ao mesmo tempo, criava categorias de exclusão econômica para o exercício dos direitos políticos, introduzia o “bicameralismo” (com Câmara de Deputados e Senadores), centralizava muitas decisões do executivo na figura do monarca, para o qual instituía o Poder Moderador. A Carta de 1824 chegou a ser vista com bons olhos por liberais da Europa, onde o clima da restauração informava regimes ainda mais conservadores do que o brasileiro. 

É fato que o fechamento da Assembléia Constituinte em 1823 e a outorga da Carta de 1824 provocaram reações contrárias muito contundentes, das quais a Confederação do Equador, em Pernambuco, foi a mais violenta. No entanto, a despeito delas, o Império do Brasil consolidou um regime que, mesmo sendo conservador em termos políticos, era, sem dúvida, liberal. Nele, a escravidão e a concentração de renda não eram impeditivos, sequer problemas a serem enfrentados, mas elementos típicos de um liberalismo que não fugia aos padrões de injustiça e desumanidade vigentes na época.

Andréa Slemian é pesquisadora do Projeto Temático “Fundação do Estado e da nação: Brasil c.1780 – c.1850” na USP, financiado pela Fapesp, e autora de Vida política em tempo de crise: Rio de Janeiro (1808-1824). Hucitec, 2006.

Site: https://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/outorgada-sim-mas-liberal

 Independência é traição

Quase um ano após o Grito do Ipiranga, o Maranhão se mantinha fiel a Portugal e resistia, armado, à “autonomia” que vinha do Sul.

Marcelo Cheche Galves

·         A independência do Brasil foi feita aos poucos. Bem depois do famoso Grito do Ipiranga, um bom pedaço do país mantinha-se fiel ao Império português. O Maranhão foi uma das últimas províncias a aderir ao “chamado” de D. Pedro I. E não sem resistência.

Para se entender o que acontecia naqueles anos conturbados, um mapa pode ajudar. Localizado no extremo Norte, o Maranhão vivia isolado da longínqua capital, o Rio de Janeiro. Lisboa, ao contrário, era logo ali. Pelo mar, ficava bem mais perto que o Sudeste. E não só do ponto de vista geográfico, mas também por laços econômicos e políticos, os maranhenses tinham motivos para resistir à incorporação de sua província às demais, já convertidas à independência. 

Nos primeiros meses de 1823, tropas organizadas a partir do Ceará e do Piauí –emancipados, respectivamente, em outubro de 1822 e março do ano seguinte – invadiram o Maranhão com o objetivo de “libertá-lo” do domínio português. Encontraram uma população nada disposta a ser libertada.

Fiel à Corte lusa, o governo provincial defendia que o Maranhão deveria permanecer unido a Portugal. E praticamente não havia oposição a esta tese. Toda a imprensa agia em uníssono: o jornal e os folhetos impressos na única tipografia da cidade (controlada pelo governo) juntavam-se às publicações que chegavam de Lisboa e Londres nas denúncias contra o “separatismo das províncias do Centro-Sul”. Ainda em junho de 1822, o Conciliador, único jornal da capital, repudiou os projetos de criação de um Conselho de Procuradores e de uma Assembléia Constituinte, a serem instaurados no Rio de Janeiro. D. Pedro era alvo de pesadas acusações. Segundo o jornal, o príncipe regente chefiava uma “facção criminosa” e cercava-se de “aduladores e cortesãos” que queriam “levar o Brasil ao despotismo monárquico e, quem sabe, à república”. 

Em setembro, confirmada a independência no Sul, o Conciliador classificou-a como uma quebra do juramento de fidelidade ao rei português. Criticava o fato de D. Pedro I governar o Brasil sem lei, enquanto Portugal era regido por uma Constituição.  Dois meses depois, o jornal reforçava a idéia de resistir à emancipação do Brasil: “Se o Sul podia se separar de Portugal, o Norte poderia fazer o mesmo com o Sul”, argumentava, pregando a união de Pará, Piauí e Maranhão contra o despotismo, “que mata a liberdade das nações”. 

Mas o centro da disputa local ia além dessas motivações políticas e ideológicas. O que estava mesmo em jogo era a indicação para cargos públicos e a obtenção de privilégios. Na época, São Luís tinha cerca de 30 mil habitantes. A população masculina, adulta e branca não chegava a quatro mil pessoas. Entre elas estavam os “homens de bem”: importantes fazendeiros e comerciantes que tinham relação próxima com o governo provincial, e por vezes chegavam a ocupar cargos públicos. Em sua maioria, eram membros do Corpo de Comércio e Agricultura da cidade. 

Com o início dos conflitos na divisa entre o Piauí e o Maranhão, os “homens de bem” se organizaram para reunir fundos e arcar com as despesas da guerra. Assumiram também o comando de regimentos e criaram corpos de voluntários. O principal deles foi a Legião Cívica de São Luís, proposta em maio de 1823 pelo português Antonio Marques da Costa Soares. A iniciativa defendia a substituição de alguns comandantes, castigo imediato aos desertores e maior proteção à ilha onde fica a capital maranhense. Costa Soares era um dos redatores do Conciliador, e nos momentos de folga do trabalho cumpria seu papel na Legião Cívica, colaborando na vigilância da cidade. 

Nem as sucessivas vitórias das tropas do Ceará e do Piauí contra o exército português em regiões do interior do Maranhão – como Caxias, Pastos Bons, Brejo e Itapecuru – nem a incorporação de destacamentos portugueses à “causa brasileira” fizeram o jornal admitir a possibilidade da independência. Segundo o Conciliador, essa perspectiva em nada entusiasmava a opinião pública de São Luís, constituída dos “verdadeiros portugueses”. Em junho de 1823, a capital se viu cercada, e ainda assim não se registraram nas ruas sinais de apoio à emancipação da província. 

O cerco não esmoreceu a resistência dos “cidadãos de bem”, que no dia 12 de julho receberam uma notícia surpreendente: D. João VI havia restabelecido seus poderes absolutos em Portugal, rasgando a Constituição, suprimindo as Cortes e abrindo a possibilidade de uma reaproximação com seu filho D. Pedro I. Foi a deixa para a Junta do Governo e da Câmara nomear uma comissão para negociar um armistício – para os líderes da província, seu futuro deveria ser decidido, pacificamente, entre D. João VI e D. Pedro I. Mas a iniciativa foi em vão: no dia seguinte, os tenentes de 1ª linha Francisco Antonio da Costa Barradas, José Cursino Raposo e o alferes Joaquim José dos Reis lideraram setores das tropas que se puseram à frente do largo do Palácio e tentaram proclamar a independência. A reação do comando do Exército foi imediata. Um miliciano e um soldado da polícia, ambos fiéis a Portugal, ficaram feridos. Vários integrantes das tropas foram presos, e os líderes fugiram para evitar a prisão. 

O clima de tensão se agravou como nunca. Na Bahia, a independência havia chegado em 2 de julho. Em conseqüência, navios portugueses fugidos daquela província rumaram para a capital do Maranhão. Chegaram no dia 14, renovando as esperanças de resistência, quando a Câmara Geral se preparava para discutir a adesão de São Luís à independência, uma vez que o restante do Maranhão já havia sido incorporado. Não se podia negar o avanço dos “brasileiros”. Era o que admitia Antonio Marques da Costa Soares no Conciliador, atribuindo o fato a três causas: o medo da população diante da iminência de um confronto, a demora no envio de tropas de Portugal em socorro do Maranhão e a falta de carne. A escassez do produto era provocada pelo cerco à cidade, que se intensificava.  

Para Joaquim José da Silva Maya (1811-1893), um dos membros da esquadra portuguesa recém-chegada da Bahia, a tensão que tomava conta de São Luís também se devia a outro fator. Em seu diário, ele descreve o apoio crescente à independência, especialmente por parte dos homens “de cor”. O percentual de “pretos livres”, “pretos cativos”, “mulatos livres” e “mulatos cativos” era superior a 77% da população maranhense. Para os escravos, aliar-se aos “brasileiros” era uma promessa de liberdade. No interior, muito fugiram e aderiram às tropas pela independência. Na capital, participaram dos conflitos de rua.

A situação pendeu de vez para o lado da independência em 26 de julho, quando aportou em São Luís o navio Pedro I – cujo nome indica de que lado estava. Sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860), o navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província. Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200 homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a proclamação da Independência. 

Festa e comoção popular? Nem sinal. Foi uma cerimônia discreta. Seis tripulantes do navio se juntaram a 91 cidadãos, entre eles os membros da Junta de Governo e da Câmara e outras autoridades, que, discretamente, saudaram a “Adesão ao Império Brasílico, e Governo do Imperador, o Senhor Dom Pedro Primeiro”. Do lado de fora do Palácio havia poucas pessoas. A independência foi registrada com um simples repicar dos sinos, uma salva de tiros e o reconhecimento da “Bandeira Brasílica”. Muito pouco, se comparado às multidões que celebraram a incorporação da cidade à Revolução do Porto (1821) e o nascimento dos membros da família real.

Mesmo sem grandes manifestações públicas, os homens “de cor” acreditavam que a independência poderia lhes trazer benefícios. O escritor João Dunshee de Abranches Moura, no romance A Setembrada (1931), faz alusão a um curioso episódio ocorrido às vésperas da proclamação. Alguns negros teriam tomado canoas e se dirigido ao navio Pedro I para pedir asilo ao almirante Cochrane, na esperança de que lhes fosse assegurada a liberdade. Em vão. Após a independência, os negros participaram dos saques às lojas e das surras aplicadas aos cidadãos acusados de conspirar contra a emancipação. Libertos compuseram as tropas responsáveis pela segurança da cidade. Em meio à instabilidade vivida nos dezoito meses após a independência da província, os negros chegaram a ser convocados para participar da política.

Os brancos, por sua vez, agora divididos em “brasileiros” e “portugueses”, tiveram destinos diversos. Os principais membros do Corpo de Comércio de São Luís foram expulsos, sob a acusação de financiarem a resistência. A medida favoreceu os maiores produtores de algodão e arroz do Maranhão, que se livraram de suas dívidas, pois seus credores haviam sido banidos da província. E eles ainda assumiram postos importantes no novo governo. A grande maioria dos funcionários da administração foi demitida e substituída por parentes e amigos dos membros da Junta que assumiu provisoriamente o governo. 

As disputas em torno da administração pública estavam apenas começando. Alguns “heróis da independência” apressaram-se a enviar relatos de seu desempenho no conflito, pedindo cargos que recompensassem os “sacrifícios feitos em nome da pátria”. José Felix Pereira de Burgos (1780-1854) foi um deles. Tenente-coronel de 2ª linha que “aderiu à causa” em junho de 1823, tornou-se governador de Armas e  encaminhou ofício a José Bonifácio relatando as “sucessivas fadigas” dele e de sua família para realizar o “projeto patriótico da independência”. Em meio às lembranças do tempo em que fora aluno do mestre em Coimbra, pediu que seus irmãos – os militares Carlos, Antonio e Honório – gozassem de proteção real e fossem “contemplados conforme o justo”. 

Novos tempos, velhas práticas...   

Marcelo Cheche Galves é professor de História da Universidade Estadual do Maranhão e autor da dissertação “Jornais e políticos no município de Avaré” (UNESP, 2000).

Saiba Mais - Bibliografia: 

DEL PRIORE, Mary & GOMES, Flávio. Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004.
  
JANCSÓ, István (org). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec-Fapesp, 2005.  

MALERBA, Jurandir (org). A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.  

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das.  Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003.
 
RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

Site: https://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/independencia-e-traicao

Livres como o país

Na Bahia, escravos se juntaram às tropas com a esperança de ganhar a liberdade

Hendrik Kraay

·         A maioria das batalhas não se resume a um propósito. E, às vezes, um mesmo lado da disputa abriga diferentes objetivos. Na Bahia, os escravos foram recrutados para lutar a favor da Independência. Mas esses soldados buscavam mais do que livrar o Brasil do domínio de Portugal. Empunharam armas na esperança de usar seus serviços de guerra como moeda de troca para obterem a alforria. 

A sangrenta Guerra da Independência na Bahia iniciou-se em fevereiro de 1822, quando Portugal nomeou o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo (1775-1835) para o comando das tropas baianas no lugar de um oficial baiano. A substituição desencadeou a revolta da população, da Câmara e de muitos dos militares baianos, que foram derrotados durante três dias de lutas (de 19 a 21 de fevereiro) e obrigados a fugir. Aos poucos, a partir da articulação dos grandes senhores de engenho do Recôncavo, constituiu-se o Exército Pacificador, composto de soldados e milicianos que haviam deixado Salvador após a derrota, milicianos locais e batalhões provisórios organizados por baianos patriotas, que lutavam contra os portugueses, a favor da Independência.

Quando veio a emancipação do Brasil, Salvador continuava controlada pelos portugueses. Ao ser aclamado imperador no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro declarou seu apoio aos patriotas baianos. Enviou material bélico, tropas e o oficial francês Pedro Labatut (1768-1849), um militar de carreira com experiência nas guerras napoleônicas e hispano-americanas. Tropas de Pernambuco e da Paraíba também vieram reforçar o Exército Pacificador. 

A guerra foi longa e cruenta. As tropas portuguesas, entrincheiradas em Salvador, recebiam reforços e suprimentos por mar, apesar do bloqueio decretado por D. Pedro. Com pouco material bélico e sem superioridade numérica suficiente, os patriotas não tinham como tomar a cidade de assalto. Logo depois da chegada de Labatut, Madeira de Melo, comandante dos destacamentos portugueses, atacou o acampamento baiano em Pirajá. A vitória, no dia 8 de novembro, coube aos patriotas, mas a batalha de Pirajá não mudou o quadro estratégico da luta.

Labatut tratou de organizar um exército bem treinado. Mesmo tendo sido indicado pelo novo imperador, o estrangeiro que mal falava português não era visto com bons olhos pelos senhores de engenho patriotas do Recôncavo. Principalmente quando os desafiou ao propor o recrutamento de escravos, prática inexistente nas tropas imperiais. Os senhores temiam que seus escravos aproveitassem a ocasião para lutar por liberdade ou por novos direitos. Em novembro, depois da batalha de Pirajá, Labatut mandou recrutar “pardos e pretos forros” para criar um batalhão de libertos. Também confiscou escravos pertencentes a portugueses ausentes (presumidos inimigos) para servirem nesse batalhão. O Conselho Interino de Governo, sediado em Cachoeira e formado por poderosos senhores de engenho, julgou a medida perigosa. Queixou-se da criação de um “batalhão de negros cativos, crioulos e africanos”, preocupado com os boatos de que qualquer escravo que se oferecesse seria liberto.

Em abril de 1823, Labatut propôs aos senhores que contribuíssem voluntariamente com escravos para a guerra. Foi a gota d’água: ele acabou destituído em maio e enviado ao Rio de Janeiro. Foi julgado por diversos crimes – como prepotência e corrupção –, mas seus opositores não conseguiram acusá-lo de prometer a liberdade a escravos que servissem no Exército Pacificador. No máximo, a liberdade estaria implícita nas propostas do general, ou era a conclusão (lógica) dos próprios escravos, que certamente sabiam que havia uma grande distinção entre a sua condição e a dos soldados (sempre homens livres). 

Mas a saída de cena do general francês não acabou com o batalhão de libertos. O brigadeiro José Joaquim de Lima e Silva, futuro visconde de Magé (1787-1855), que o substituiu no comando do Exército Pacificador, não hesitou em tomar o partido dos escravos-soldados recrutados. Logo depois da guerra, recomendou ao governo imperial que se tratasse de libertar o “grande número de cativos” que serviam nas forças baianas. “Sempre lhes observei provas de valor e intrepidez, e um decidido entusiasmo pela causa da Independência do Brasil”, declarou. 

Estava aberto um novo campo para a resistência escrava, e confirmado o receio dos senhores de engenho. Contou um dono de escravos que certo Alexandre, “pardinho, fugiu no tempo da guerra para o Recôncavo, e foi para Pernambuco com a tropa dali”. Maria Rita, crioula, simplesmente “fugiu quando as tropas de Portugal se retiravam”, após serem vencidas. Muitos escravos dirigiam-se ao acampamento baiano e eram empregados como criados ou para cavar trincheiras. Um número significativo deles – foragidos ou recrutados para o batalhão de libertos – estava no Exército Pacificador no dia 2 de julho de 1823, quando se comemorou a vitória dos patriotas. Desde então, a Independência na Bahia é celebrada nessa data, considerada mais importante pelos baianos que o próprio 7 de setembro. 

No dia 30 de julho veio a ordem da capital do Império: o governo baiano deveria tratar de conseguir a liberdade dos escravos-soldados. Os senhores que não se dispusessem a fazê-lo gratuitamente poderiam receber uma compensação. Assim, mantinha-se o direito de propriedade e o princípio importante de que a alforria era privilégio exclusivo do dono do escravo. Outro decreto da mesma data ordenou que os escravos-soldados fossem logo enviados ao Rio de Janeiro. Temia-se que a permanência deles na Bahia ameaçasse a ordem escravista que os senhores tentavam reconstituir. Segundo o cônsul britânico, 360 “soldados negros (escravos)” embarcaram em setembro. 

Não se sabe quantos donos libertaram seus escravos gratuitamente, nem quantos insistiram em ser recompensados. As negociações se estenderam pelos anos seguintes. Em 1825, por exemplo, José Lino Coutinho (1784-1836), médico e deputado às Cortes portuguesas, aceitou 600 mil-réis para libertar dois irmãos, os soldados Francisco Anastácio e João Gualberto. 

Já o angolano Caetano Pereira aproveitou a chance à sua maneira. Ele havia se alistado voluntariamente no dia 9 de junho de 1823 e dado baixa no dia 7 de agosto. Mas, assim que soube do decreto imperial, procurou seu ex-comandante e o convenceu a alistá-lo novamente – tanto para protegê-lo do seu dono, um português, quanto para facilitar sua alforria. Com a ajuda do oficial (que talvez nutrisse ódio ao português), Caetano provavelmente conquistou a liberdade.

Alguns casos eram mais complicados. Joaquim de Melo Castro, conhecido como Joaquim Sapateiro, declarou ter sido alforriado quando seu senhor morreu, depois servindo na guerra a Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, futuro visconde de Pirajá (1801-1848). O problema é que, conquistada a independência, Pirajá o entregou aos herdeiros de seu antigo dono. Estes o venderam a um comerciante que se mudou para o Rio de Janeiro. Na capital do Império, Joaquim fugiu e alistou-se na artilharia. O comerciante requereu a sua baixa, mas a insistência do soldado na sua condição liberta convenceu as autoridades militares a investigar o caso. Durante esse tempo, Joaquim participou da campanha contra a Confederação do Equador – movimento de oposição ao governo de D. Pedro deflagrado em Pernambuco em 1824. Enfim, o governo concluiu que ele havia prestado serviços suficientes e compensou o comerciante, que sem dúvida ficou aliviado ao se livrar de um escravo tão difícil de controlar.

A voz dos próprios escravos quase não aparece na vasta documentação sobre o recrutamento e a libertação pós-guerra. Mas eles certamente viam as lutas, e também a Independência, como meios para conquistar a liberdade. No serviço militar eles podiam melhorar sua condição de vida e pegar em armas, às vezes até mesmo contra seus proprietários.

Quando o lavrador Gonçalo Alves de Almeida foi instado a ceder um homem para integrar as forças patriotas, replicou: “Que interesse tem um escravo para lutar pela Independência do Brasil?” Pode-se arriscar uma resposta: a promessa de liberdade.

Hendrik Kraay é professor de História da Universidade de Calgary, Canadá, e autor de Race, State, and Armed Forces in Independence-Era Brazil: Bahia, 1790s-1840s (Stanford University Press, 2001).

Saiba Mais - Bibliografia:

GRAHAM, Richard. “‘Ao mesmo tempo sitiantes e sitiados’: A luta pela subsistência em Salvador (1822-1823)”. In István Jancsó (org.) Independência: História e historiografia. São Paulo: Editora Hucitec e Fapesp, 2005.

REIS, João José. “O jogo duro do Dois de Julho: O ‘partido negro’ na independência da Bahia”. In João José Reis e Eduardo Silva, Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TAVARES, Luís Henrique Dias. A Independência do Brasil na Bahia. Salvador: Edufba, 2005.

Site: https://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/livres-como-o-pais

Nem as margens ouviram

O Grito do Ipiranga não teve qualquer repercussão na época.

Lucia Bastos

 “Independência ou Morte!” Consagrado pela História, o Grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, quase não causou repercussão entre seus contemporâneos. Na imprensa do Rio de Janeiro, somente o número de 20 de setembro do jornal O Espelho exaltou “o grito acorde de todos os brasileiros”. Na prática, a Independência estava longe de chegar.

Três séculos depois do descobrimento, o Brasil não passava de cinco regiões distintas, que compartilhavam a mesma língua, a mesma religião e, sobretudo, a aversão ou o desprezo pelos naturais do reino, como definiu o historiador Capistrano de Abreu. Em 1808, os ventos começaram a mudar. A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram novas esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira. Àquela altura, ninguém vislumbrava a ideia de uma separação, mas esperava-se ao menos que a metrópole deixasse de ser tão centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu.

O auge do questionamento das práticas do Antigo Regime aconteceu em 24 de agosto de 1820, quando estourou a Revolução Liberal do Porto. Clamava-se por uma Constituição baseada nas liberdades e direitos do liberalismo nascente. A revolução teve importante eco no Brasil, por meio de uma espantosa quantidade de jornais e folhetos políticos. Durante todo o ano de 1821, porém, não surgiu nesses impressos qualquer proposta favorável à emancipação.

Até o início de 1822, ninguém falava de Brasil. Ao partir para as Cortes de Lisboa, para a discussão da Constituição do Reino, os deputados americanos pensavam apenas em suas “pátrias locais”, ou seja, em suas províncias. Só os paulistas demonstraram alguma preocupação em construir uma proposta para o conjunto da América portuguesa. Nem por isso abriam mão da integridade do Reino Unido: sugeriam o Brasil como sede da monarquia, ou então a alternância da residência do rei entre um lado e outro do Atlântico. “Independência” significava, antes de mais nada, autonomia.

Ao longo daquele ano, porém, o discurso se radicalizou. A insatisfação com a metrópole crescia, pois das Cortes vinham propostas para retomar algumas das antigas restrições políticas e econômicas que tinham limitado a autonomia do Brasil no passado. Junto com o projeto constitucionalista surgia a ideia separatista, embora ainda não direcionada a toda a América portuguesa.

Considerada na época como a data que oficializou a separação do Brasil de sua antiga metrópole, a aclamação de Pedro I como imperador, em 12 de outubro de 1822, não significou a unidade política do novo Império. A proposta foi aceita pelas Câmaras Municipais de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pernambuco titubeou durante algum tempo. Por causa das dificuldades de comunicação, Goiás e Mato Grosso só prestaram juramento de fidelidade ao Império em janeiro de 1823. Enquanto isso, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da província Cisplatina, permaneceram leais a Portugal, refratárias ao governo do Rio de Janeiro. Foram tempos de guerra. No início de 1823, enquanto várias províncias já escolhiam seus deputados para a Assembleia Legislativa e Constituinte do Rio de Janeiro, o Maranhão elegia deputados para as Cortes ordinárias de Portugal.

Enfim, apesar dos horrores da guerra e das tensões que não desapareceram, esboçou-se pela força a unidade territorial do Brasil. Mas o rompimento total e definitivo mantinha-se sub judice. Afinal, o imperador era português e sucessor do trono dos Bragança. Capaz, portanto, de reunir novamente, após a morte do pai, os dois territórios que o Atlântico separava.

Somente em 1825, depois de demoradas negociações, D. João VI reconheceu a Independência, em troca de indenizações. Mesmo assim, o gesto veio sob a forma de concessão, transferindo a soberania do reino português, que ele detinha, para o reino do Brasil, sob a autoridade de seu filho. E D. João foi além: reservou para si o título de imperador do novo país, registrado nos documentos que assinou até sua morte, em 1826.

Os laços de sangue faziam da Independência um processo ambíguo e parcial. Foi preciso esperar outra data, a da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, para que se rompesse definitivamente qualquer vínculo do Brasil com Portugal. Assumia o poder um soberano-menino, também ele um Bragança, mas nascido e criado no Brasil. No linguajar dos exaltados do período regencial, acabava-se “a farsa da independência Ipiranga”.

Lucia Bastos Pereira das Neves é professora titular de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora de Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1808-1822) (Revan, 2003).

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Processo de Independência